Título: |
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LEI Nº 12.766 18/12/1998 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Dispoe sobre a criaçao do Dia das Artes Marciais, no ambito do Municipio de Sao Paulo. |
Publicação: |
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DOM 19/12/1998 p. 1 c. 3-4 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 61/1998 (ver documento) |
Autor(es): |
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Alberto Hiar |
Regulamentação: |
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Decreto nº 37.828/1999 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser comemorado, anualmente, no dia 27 de novembro.
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Indexação: |
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Dia das Artes Marciais |